PMDB DE MAUÉS PRESTA CONTAS DE 2011

Ao longo de 2011, representado por seu presidente Alfredo Almeida, o PMDB de Maués participou e organizou inúmeras atividades, sempre objetivando garantir que os recursos públicos sejam utilizados da maneira mais eficiente para benefício da população, principalmente, os pobres, os que mais precisam do apoio público.

Neste ano muito se avançou, embora, a Administração Pública Municipal tenha deixado de colaborar proficientemente, de fazer sua parte.
Para tanto não foi poupado esforços. Reunião com secretários, parlamentares (principalmente o senador Eduardo Braga) e com o governador Omar Aziz e seu vice o professor José Melo. O resultado final engrandece e sentimos o dever cumprido, embora, ainda, há muito a fazer.

A educação fundamental nas escolas estaduais foram premiadas, os produtores rurais foram beneficiados com produtos e maquinários, tudo transportado pelas embarcações das associações, estes comprados no período em que Alfredo Almeida foi Secretario Extraordinário do Amazonas. Só para citar algumas ações.

Mas sem dúvida o maior avanço ocorreu na área de moradia popular onde só em 2011 foram entregues mais de 500 casas do projeto do INCRA. Uma vitória do povo que hoje mora com dignidade.

Esperamos muito mais em 2012. Mais conquistas e vitórias!

FALTA DE EMPREGO FAVORECE SAÍDA DE JOVENS PARA OUTRAS CIDADES

Mais um ano chega ao fim. Poucos dias nos separam de 2012.

Várias cerimônias de fim de jornada ocorrem, simbolizando vitórias e alcance de metas. Uma delas, a de conclusão do Ensino Médio, traz consigo a simbolidade, também, do jovem trabalhador a ingressar no mercado de trabalho (pelo menos para a grande maioria) do início da maioridade e para tantos outros, o sonho de continuidade dos estudos em uma Universidade.

Mas esse momento, até agora, é um momento de dor e angústia para boa parte das famílias maueenses, pois é hora desse jovem, buscar melhores possibilidades de trabalho em cidades com mais oportunidades de emprego e estudo como Manaus e até Itacoatiara.

É sobre esse fato que passo a discorrer. Maués precisa impulsionar sua economia para reter e diminuir a saída dos jovens para outras cidades. Para tanto é necessário sair da estagnação econômica e paralisia administrativa do presente e caminhar no mesmo sentido do resto do país.

Se medidas urgentes não forem tomadas o quadro tende a piorar, pois com as novas perspectivas em função da Copa, obras em execução e demanda por serviços, haverá um crescimento dos investimentos para construção de aeroportos, terminal portuário, Arena da Amazônia, novos hotéis e tudo que isso representa em termos de atração de mão de obra para prestação de serviços.

 Apenas para ilustrar a necessidade de maiores ações no sentido de aumentar a taxa de crescimento da economia maueense, no período de janeiro a novembro de 2011 o município teve um desempenho sofrível em termos de geração de novos postos formais de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho neste período foram admitidos apenas 278trabalhadores, contudo, no mesmo período foram demitidos 215. O saldo entre admissões e demissões é um pálido 63 de postos mantidos. Esses postos não eram frutos de novos empreendimentos, mas somente resultado da rotatividade das empresas instaladas.

Esse resultado não consegue segue absolver o crescimento vegetativo da mão de obra ativa do município que cresce a uma ordem de 2% para uma População Economicamente Ativa (PEA) de 35 mil pessoas, ou seja, apenas para absorver os novos ingressantes no mercado de trabalho é necessário criar em torno de 700 novos postos anualmente.

Não é preciso dizer muito mais para explicar o por quê da fuga dos jovens trabalhadores, recém formados no ensino médio, para outras cidades.

A paralisia da Administração Pública Municipal no tocante a iniciativas para geração de emprego no comércio e na indústria local é um contributo a mais para a migração desses jovens.

Para enfrentar a estagnação que assola o nosso município é preciso juntar forças e operacionalizar planos e programas de qualificação aos trabalhadores, apoio à produção e aos empreendedores  estímulo a formalização do emprego.

Somente com trabalho será possível manter os jovens de Maués junto a suas famílias.

 

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

BALANÇO DE 2011 E NOVAS ESPERANÇAS EM 2012

2011 está findando. É momento de festas, mas, também de avaliar os feitos e os desfeitos.

Educação estadual: destaque em Maués

Cada cidadão, família, organização privada ou pública e todas as autoridades públicas deve finalizar o ano realizando a retrospectiva individual, para verificar se o dever foi cumprido, se algum sonho foi realizado ou se, pelo menos, boas ações à sociedade foram oferecidas.

Em linhas singelas posso afirmar: Maués continua a mesma de sempre. Uma cidade que mereceria melhor tratamento por parte das autoridades municipais, pois sua história engrandece os nela nascidos e os por ela recebidos, mas parece que alguns, principalmente as atuais autoridades constituídas, nela não mereciam ter nascidos quanto mais recebidos.

Em um breve retrospecto percebe-se que a soma dos acontecimentos tem um saldo negativo para os maus feitos e desfeitos, por parte do Poder Municipal, e positivo para as outras esfera do Poder Público.

Combate a pobreza

As notícias mais comuns foram o de ações policiais desbaratando quadrilhas aliciadoras de crianças,  apreendendo drogas, prendendo jovens por participação no tráfico de drogas. Pouco se ouviu sobre grandes ações para fomentar nossa agricultura, para atrair investidores ou para gerar renda e emprego. Nesses aspectos a única grandiosidade foi a propaganda, pois sempre o cacarejo foi maior que  o feito.

O porto continuou paralisado. E a não aprovação da prestação de contas das obras, inclusive com indícios de superfaturamento, deixou o município inadimplente com a União, sem a possibilidade de novos contratos.

Dignidade aos trabalhadores

Em sentido contrário, boas notícias e ações, a presença do Governo Estadual foi marcante! As escolas estaduais foram premiadas por resultados positivos e as comunidades rurais beneficiadas com apoios na forma de doações de  implementos agrícolas e construção das sedes sociais por meio da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), só para citar alguns benefícios e, em nível federal, mais de 500 casas do Projeto do Incra foram entregues somente este ano.

Apoio à produção rural

O ano de 2011 mostrou, mais uma vez, a desarmonia existente entre o Amazonas e nossa querida Maués. E as motivações não são sentimentos separatistas, mas sim, total desligamento das autoridades municipais para com o governo estadual e federal, pois seguindo na contra mão dos demais municípios amazonenses nossa economia aumentou a dependência das atividades públicas enquanto as empresas, principalmente as dos filhos da terra, emagrecem os negócios em função da baixa renda no município, pois 75% da população, revela o IBGE, são pobres ou miseráveis.

Mas o ano novo sempre vem com novas esperanças e revigoramento de objetivos. Nossa maior esperança é que o povo finalmente creia na mudança e renove a prefeitura com homens compromissados, criativos, articulados e competentes para recolocar Maués no caminho do desenvolvimento econômico, social e cultural.

Esse é o nosso desejo e nossa maior esperança!

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PMDB de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

ESTAÇÃO ECOLÓGICA SEM PROTEÇÃO AO SER HUMANO É PREJUDICIAL A MAUÉS

Neste 3º artigo, sobre a possível criação de uma estação ecológica em Maués, vou me permitir falar sobre nosso município, pois, às vezes, minha percepção indica que algumas iniciativas como a do Instituto Chico Mendes, ICM-bio, são formuladas sem estudos prévios da realidade e sobre os impactos sociais as populações residentes, inclusive, estas sendo vistas como transtornos a serem removidos.

Ouvir a população é necessário

Para a apresentação de uma proposta de tamanha envergadura três condições preliminares deveriam ser atendidas: visita prévia, esclarecimento e consulta direta a população residente nas áreas a serem impactadas e debate público em fóruns e casas legislativas pertinentes.

No entanto, se tais ações ocorreram foram tímidas o suficiente para estarem em completo desconhecimento dos trabalhadores, comerciantes, professores, estudantes, agricultores, pescadores e outros segmentos não consultados.

Maués com uma população recenseada em 2010 de 52.236habitantes e estimada para 2011 de 53.216 é o 8º mais populoso município do Amazonas, desta população 51,5% reside em 189 comunidades na zona rural. Segundo o IBGE (Censo 2010) possui 10.004 domicílios e destes 2.647 (26,45%) não possuíam energia elétrica e 4.616 (46%) se abasteciam de água de forma precária e sem tratamento. 72,45% das famílias tem rendimento mensal igual ou menor a R$260,00 ou não tem rendimentos, vivendo abaixo da linha da pobreza. A taxa de analfabetismo no município é de 15% da população.

O Produto Interno Bruto em 2008 foi de R$ 210.821 mil,  assim distribuído:  agropecuária 23,22%, indústria 8,46%, serviços 65,72% e impostos 2,58% e PIB per capita de R$ 4.319. O município possui uma elevada taxa de dependência econômica das Atividades Públicas. Em 2007, 46,28% do PIB municipal proviam de recursos federais, estaduais e municipais demonstrando uma taxa de dependência alta para funcionamento da economia.

Desenvolver para proteger

Exposto esses dados perguntasse aos formuladores da proposta: em quê a criação da Estação Ecológica de Maués irá contribuir para melhorar esse quadro? Ou será que dificultará ainda mais a situação da população?

Nosso município necessita se organizar, planejar suas políticas públicas municipais visando reerguer sua economia, como forma de garantir renda e trabalho para a população.

É vergonhoso, em pleno século XXI, estarmos acuados por uma chaga social, a miséria, que frustra as expectativas da juventude e rompe os lares possibilitando o crescimento da violência, da prostituição e o uso e tráfico de drogas, só para citar alguns subprodutos da miséria, da educação de má qualidade e da falta de oportunidades.

Por isso, toda proposta de subtração dos recursos naturais disponíveis para usufruto da população, deve, no mínimo, ser acompanhada de compensações econômicas e sociais, ou então, significarão apenas uma inversão de valores onde o ser humano deixa de ser o principal objetivo da governança pública e surge apenas como um objeto acessório de políticas de gabinete.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

ESTAÇÃO ECOLÓGICA TRAZ PREJUÍZOS ECONÔMICOS A MAUÉS

ARTIGO - 02

Áreas em uso na Floresta de Maués

Hoje volto a discutir a proposta do Instituto Chico Mendes – ICMbio, para a criação de uma estação ecológica em Maués. Como disse anteriormente o município já tem comprometido cerca de 50% do seu território com 2 reservas florestais e 1 reserva indígena, que somam mais de 1,5 milhão de hectares atualmente. Se aprovada a criação da Estação Ecológica de Maués, com mais de 660 mil hectares, o município ficaria com cerca de 70% da totalidade do seu território com potencial limitado as regras de exploração das unidades de conservação.

A área pretendida para estabelecimento da Estação Ecológica faz parte do Projeto Promim-tapajós, Província Aurífera Tapajós, onde, segundo o Serviço Geológico do Brasil –CPRM, contém a maior reserva de ouro do mundo, com mais de 200t do minério, num valor estimado acima de R$ 8 bilhões. Outro elemento presente na região é o calcário, importante para fertilização agrícola.

Fonte: CPRM

A implantação de uma unidade de conservação integral como a estação ecológica, invibializaria qualquer modalidade de manejo florestal na região pois, segundo a legislação, esse tipo de unidade não permite fluxos circulatórios, a exceção de estudos e pesquisas, diferentemente da floresta pública cujo “objetivo básico é o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em método para exploração sustentável de florestas nativas”, como determina o artigo 17 da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Neste modelo as populações residentes ou interessados podem utilizar os recursos naturais existentes de forma racional, por meio de concessões, para exploração via manejos florestais, cuja síntese é a sustentabilidade da floresta ao utilizar somente as árvores antigas e manutenção das novas.

Para melhor compreender o prejuízo potencial: em uma área de 600 mil hectares existe um volume médio de cerca de 60 milhões de m³ de madeira possíveis de serem processadas a um valor atual de R$ 200,00 por m³, ou seja, R$ 12 bilhões que ficarão imobilizados em detrimento da população que nas últimas décadas defendeu e preservou esses recursos, enquanto a Mata Atlântica era devastada num modelo de exploração até a exaustão com derrubada permanente da floresta, principalmente, para fins pecuários.

É importante ressaltar que 55% da população de Maués reside em comunidades dentro ou no entorno das florestas públicas, portanto, sobrevivem dos recursos florestais. A criação de uma nova reserva na modalidade estação ecológica traria imensos prejuízos econômicos e sociais para nosso município, inviabilizando seu desenvolvimento por meio da imobilização de imensos recursos florestais aptos a permitirem o crescimento econômico sustentável de Maués.

O Amazonas não pode ser visto apenas como reserva ecológica para compensar eventuais prejuízos ambientais provocados por obras em outras regiões. Somos mais de 3 milhões de habitantes que necessitam de moradia digna e renda para alcançar uma condição de vida confortável e sustentável.

Até o próximo artigo.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

Estação Ecológica entrava desenvolvimento de Maués

Todo dia ouço reclamações sobre a falta de emprego, o “dinheiro que sumiu”da cidade, o prefeito viajando…, a cidade sitiada pelo crime, e penso, comigo mesmo, sobre o que deve ser feito para mudar a situação dos meus irmãos mauesenses.

Sempre vi na floresta, dada por Deus, o imenso celeiro de oportunidades sustentáveis para gerar renda para as famílias. Contudo, vez ou outra, sou assombrado por problemas causados por propostas originadas por pessoas distantes da nossa realidade.

Unidades de Conservação - Amazonas

A última veio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMbio, que recentemente apresentou a proposta de criação da Estação Ecolológica de Maués para compensar  os impactos ambientais decorrentes da instalação de três hidrelétricas no rio Tapajós, Estado do Pará, pelo Governo Federal.

Isso iniciou um efervescente debate sobre a oportunidade da iniciativa. Felizmente, até provem o contrário, se conseguirem, contra a proposta.

A proposta é complexa, pois apresenta uma série de componentes ambientais, políticos, econômicos e, principalmente, sociais.

Apesar da extrema complexidade o assunto vinha sendo tratado divorciado dos principais agentes a serem atingidos: os cidadãos mauesenses, principalmente, as populações das áreas a serem atingidas.

Em função disso passo a participar desse debate. Agora e nos próximos dias irei postar diversos artigos abordando diferentes facetas da questão. É preciso esclarecer a população dos inúmeros elementos presentes na discussão. Somente discutindo-os é possível chegar a um denominador que permita aos cidadãos de Maués se posicionarem no debate.

Primeiramente é preciso esclarecer que o município de Maués possui 3.998.840 ha. Atualmente, deste total, a Floresta Estadual de Maués ocupa 438.440,32 ha (10,96 %) e a Floresta Nacional do Pau Rosa 827.877 ha (20,7%), somados a Reserva Indígena Sateré Mawe o município tem quase 50% de sua extensão territorial comprometidos com unidades de conservação e reserva indígena. Sendo que as duas unidades de conservação foram criadas em 2003 e 2001, respectivamente, e a reserva indígena em 1986.

Segundos dados do Programa de Monitoramento da Amazônia Legal, a partir das análises de dados do periodo de junho de 2010 a junho de 2011, o Amazonas é o quarto colocado no índice de desmatamento, ficando atrás de Rondônia, Mato Grosso e Pará, que ocupa a primeira posição no ranking, responsável por 38,3% do total desmatado no periodo.

Seguindo os números, o Amazonas tem contribuído, efetivamente, para a preservação da nossa floresta e contribuído decisivamente para o resultado obtido em 2011: a menor taxa de desmate registrada  na Amazônia desde 1988.

Desmate por Estado. Fonte: INPE

No mesmo caminho, Maués é um dos municípios brasileiros e amazônicos com maior taxa de conservação da floresta nativa, 97%. Logo, é estranha a proposta de “penalizar” a população que zela por seu ecossistema com a criação de uma Estação Ecológica.

Digo “penalizar”, pois os números demonstram que a estação deveria ser criada em regiões ameaçadas e não onde a população tem feito o ‘dever de casa”, conservando a floresta para as futuras gerações e não emitindo gases do efeito estufa, como o carbono.

Ao contrário de entravar a disponibilidade dos recursos, oriundos da floresta, para usofruto da população amazonense e, em especial do maueense, com a criação de uma unidade de conservação onde somente a pesquisa e o estudo são permissíveis, o debate deveria ter como tema a utilização sustentável dos recursos da floresta em benefício das populações tradicionais da Amazônia, agentes essenciais para a proteção e conservação do patrimônio natural amazônico.

No próximo artigo trataremos sobre os prejuízos econômicos a Maués se a estação for criada, pois ela possuiria 6,6 mil km², 17% da área do município, ou seja, somada as demais unidades de conservação, quase 70% do território de Maués.

Até logo.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

CRIANÇAS EM PERIGO!

Os jornais vez ou outra, publicam, já a algum tempo, notícias sobre operações policiais para combater o tráfico de crianças, a prostituição infantil e a pedofilia. Nossa cidade, recentemente, foi palco de uma delas.

Esses crimes tem por objeto a exploração de seres humanos indefesos que deveriam estar sob a proteção do Estado e das famílias.

Toda vez que leio as benditas notícias me alegro com a possibilidade de amenizar essas atrocidades, essas barbaridades. Contudo, o tempo passa, os “suspeitos” voltam às ruas, e as crianças continuam a serem exploradas pelas quadrilhas e degenerados.

Quando criança minha infância foi preenchida com brincadeiras, hoje, esquecidas como canga-pé, manja, barra bandeiras,soltar papagaio e outras de alegres lembranças. Cedo, comecei a buscar os provimentos para a sobrevivência, mas sempre sobrava tempo para buscar frutos no mato e para tomar banho no rio. Naquele tempo era comum andar semi nu, apenas de calção, não havia olhares maldosos e nossa inocência estava preservada por uma sociedade idílica, quase rural.

Mas o tempo fluiu!

Atualmente, crianças e adolescentes caminhando, perambulando, vagabundeando pelas ruas são sinais de desocupação, de formação de galeras, organizadas para o roubo e para a violência. Perdeu-se a inocência, num caminho coberto de espinhos e pedras, não cuidado pelo Poder Público e relegado por famílias desesperadas e sem perspectivas de futuro.

Nas noites de Maués, crianças e adolescentes que deveriam estar em salas de aula ou brincando sob o amparo e proteção dos pais, enchem as ruas mal iluminadas, vagando de praça em praça, hotel a hotel vendendo beijos e abraços e, também, perdendo a inocência vilipendiada por patifes degenerados, em troca de comida ou por míseros centavos para poder ter um celular ou uma roupa impossível de ser comprada por pais desempregados ou perdidos.

Um amigo funcionário público testemunhou recentemente cenas dessa natureza. Um senhor idoso, caminhando pela avenida Antarctica, 6 ou 7 horas da manhã, foi abordado por um bando de meninas andrajosas e magricelas; todas se oferecendo para “fazer um programa” com o velho senhor. Duas gerações se encontrando num lindo cenário,  uma reunião motivada pelo trágico abandono social da geração mais nova.

É comum vermos em restaurantes e bares, os pequeninos e as pequeninas de cesto na cabeça ou pequenas bandejas carregadas ao ombro, cheias de bombons, bananas fritas e até flores, oferecendo-as aos clientes em horas avançadas da noite: potenciais vítimas de patifes degenerados que se aproveitam do abandono social e familiar para o abuso físico e psicológico em prol de suas devassidões.

Pior dor no coração é quando ouvimos a súplica desses inocentes para que fiquemos com algo, pois do contrário, se em casa chegam sem a renda da venda ou trazendo grandes sobras, correm o risco de não comer ou até serem humilhadas, ainda mais, por pais brutalizados.

O mais horrível disso é que essas cenas se tornam, a cada dia, mais habituais e, muitos, nem sentem a frustração e morte dessa geração que se perde.

Toda prioridade às crianças, toda prioridade em defesa da vida de jovens que perdem dia a dia a esperança, porque se sentem esquecidos.

Um governante que esquece as suas crianças e jovens deve ser esquecido pelo povo.

Não podemos ficar passivos ou inertes frente ao abandono das crianças e adolescentes. A sociedade deve exigir das autoridades competentes medidas sociais urgentes, para garantir a proteção desses indefesos.

Prendam os bandidos! E esqueçamos os atuais governantes do município que estão surdos, mudos e parados frente as crianças que gritam por socorro! 

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

Resgatar o orgulho de ser maueense

Uma cidade é o produto de várias gerações de homens e mulheres que a construíram. Cada indivíduo tem sua história e esta pertence à história da cidade. Uma cidade é tudo que o povo que nela vive pensa, porque nela se condensam todas as vidas dos seus construtores, sonhos e desejos.

Uma cidade é obra do seu povo, dos seus costumes. Honoré de Balzac, o escritor francês, dizia que as ruas de Paris nos davam impressões humanas, assim também ocorre com as cidades brasileiras.

Comunidade maueense

A cidade é fruto do seu povo; da energia e do suor dos trabalhadores, da idéia, da ousadia e determinação do empreendedor, da paixão e fervor dos idealistas, do amor e frenesi dos enamorados e da fé e dogmas dos religiosos, cada parede e rua é testemunha da história da cidade. Mas para essa história ser admirada e motivo de orgulho é preciso que todos se identifiquem com ela.

Cada nova geração deve ser educada e preparada para continuar o esforço de desenvolvimento local, a base dessa educação é a história das gerações passadas. Saber do passado bonito e glorioso é uma forma de estimular a continuidade da luta e gerar o orgulho de pertencer a uma comunidade que progride.

Pensando assim vem ao pensamento as lembranças da Maués dos anos 90,80 e 70 do século XX. Lembro, principalmente, de sua vida noturna. Jovem, passeava na noite, sem medo da violência. Maués era uma cidade pacífica.

Produzir é gerar renda

Uma cidade com vida noturna, com inúmeros “clubes” para diversão e dança, tais como: Maloca, Palhoça, Sambão, Itapuã, Panorama, ABB/BASA, BEASA, União Esporte Clube, Leão Esporte Clube, e os chamados “bregas”. Hoje conta-se nos dedos as opções, reduzidas ao Arco Íris e a Praça de Alimentação.

Mas o que ocorreu? O povo não aprecia mais a diversão noturna? Ou não há recursos disponíveis para o entretenimento noturno?

Naquela época, Maués era o maior produtor de guaraná do Brasil, chegou a produzir mais de 1,3 mil toneladas de semente de guaraná. Atualmente é apenas uma pálida sombra do passado e mal chega a média de 300 toneladas anuais e uma produtividade por hectare não superior a 100 quilos. E esse é só um exemplo, outros produtos do município murcharam, igualmente. As festas da cidade já foram mais atraentes, agora mal conseguem entusiasmar o maueense residente a sair do lar e enfrentar o perigo que se esconde em ruas precariamente iluminadas.

Retrato do abandono

Hoje, a população, mal consegue permanecer em pé e a conquista do alimento do dia  se tornou a maior vitória. Então como pugnar por objetivos maiores se sobreviver por um dia é a prioridade da família? Como pensar em entretenimento, se o básico consome todas as energias.

Um povo que apenas sobrevive tem pouca história e pouco se orgulha dela.

É preciso resgatar o orgulho do povo criando condições econômicas e sociais para que o sorriso volte a face do povo e voltemos a sonhar com crescimento econômico e qualidade de vida.

NOVOS RESULTADOS ALARMANTES EM MAUÉS

Todos os dias ao ir trabalhar, visitar amigos ou, simplesmente, passear pelas ruas de minha querida cidade, testemunho jovens, jovens-senhores, mulheres (moçoilas e senhoras) perambulando como nômades, sem ocupação, provavelmente refletindo e pensando em formas de prover o alimento de suas famílias naquele dia. São cidadãos vítimas do descaso e da incompetência de ludibriadores que diziam ter projetos para o município e, ao ganharem a confiança do povo, demonstraram que na verdade eram inaptos gerentes de boteco, que nada mais fazem do que ficar sentados esperando os recursos caírem na conta da prefeitura e depois as vezes pagam o que devem, esperando da sobra tirar dividendos para si.

 O resultado dessa letargia e dessa incompetência pelo trabalho criativo resulta em duas variações da mesma realidade. Uma na esfera do universo brasileiro e outra em nível estadual.

Na primeira, o Brasil vem apresentando resultados positivos no desenvolvimento. O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2011 foi recentemente publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Neste ano o tema é a Sustentabilidade e equidade: um futuro melhor para todos. Nele o Brasil ascendeu uma posição e hoje é o dono da 84ª posição dentre 187 países ranqueados. Neste ranking apresenta um IDH de 0,748.

O Amazonas, na mesma direção, vem apresentando resultados igualmente positivos.

Indo pra escala municipal um outro indicador é o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal- IFDM, publicado pelo Sistema Firjan, composto pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Centro Industrial do Rio de Janeiro, SESI, SENAI e Instituto Euvaldo Lodi-IEL. No relatório 2010, caminhando em direção contrária, Maués ocupava a vergonhosa posição 5416ª no ranking com índice de 0,433; no agora publicado do ano de 2011, nossa cidade recuou para a  5489ª posição com um índice de 0,452. Esse recuo não se deu apenas na escala federal, ocorreu igualmente no Estado. Em 2010 ocupava a 56ª posição e em 2011 ficou na 57ª, sendo ultrapassado por Guajará, Ipixuna, Pauini, Anamã, Manaquiri e Tonantins que melhoraram o desempenho.

Retrato de descaso 2

Para você entender o índice. Ele vai de 0 a 1, quanto maior melhor o resultado. Até 0,4 é considerado de baixo desenvolvimento; de 0,4 a 0,6, desenvolvimento regular; 0,6 a 0,8,  desenvolvimento moderado e, de 0,8 a 1 alto desenvolvimento.

O índice Firjan é composto por três variáveis: emprego e renda, educação e saúde. Nestas três áreas, Maués, nos dois últimos  relatórios, melhorou apenas o de saúde que apresentou uma raquítica melhor, passou de 0,5347 para 0,5698. Nos demais o desempenho foi precário.

Na Educação caiu de 0,5200 para 0,5120. É importante enfatizar que nesta área os setores analisados são o Ensino Fundamental e Educação Infantil, onde as escolas estaduais têm obtido bons desempenhos e as escolas da prefeitura, principalmente nas comunidades rurais, tem resultados problemáticos, para usar um termo elegante. Se o índice isolasse o desempenho das escolas estaduais o resultado seria calamitoso.

Porém, cheguemos ao que queremos, o indicador Emprego & Renda. Neste, a área em discussão é o mercado formal de trabalho. O índice aqui é o modesto 0,2452 em 2010, e 0,2237 em 2011. Um resultado a beira do abismo, uma verdadeira calamidade pública!

Segundo o IBGE, Maués possui 75% de sua população entre a faixa de pobre e miserável. Então surge a indagação: como superar essa realidade se não conseguimos criar emprego e renda para nossa população?

Retrato de descaso 3

Governar não é um ato de contabilidade, onde se controla a entrada e a saída de recursos e, no final, deve existir uma sobra para repartir entre os sócios. Se assemelha mais a uma ação de empreendimento, onde o prefeito-empreendedor deve se articular, criar e trabalhar com determinação para resolver os gargalos que impedem o crescimento e desenvolvimento do empreendimento, no caso, o crescimento econômico e bem estar do povo de Maués.

Conclusivamente, sobre a realidade atual demonstrada pelos índices apresentados, pode-se concluir que os administradores atuais não tem competência para administrar ou não estão preocupados com o desenvolvimento do município. Em uma ou na outra possibilidade o resultado é que precisamos urgentemente tomar um novo rumo, ou, em breve, Maués se tornará um campo onde os únicos índices que aumentarão serão o da prostituição, do bandidismo, da violência e do tráfico de drogas.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

Uma Câmara Municipal Moderna

Antiga Câmara

Continuando o diálogo sobre a Câmara de Maués e a decisão de aumentar o efetivo de cadeiras de 09 para 15 é importante ressaltar que o número de vereadores já foi de 11 e 13 e voltou recentemente para 09.

Na verdade o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal é que determina o número de vereadores das Casas legislativas Municipais, pois estabele que “número de vereadores proporcional à população do município...” e recentemente a Emenda Constitucional N^o 58 de 2009 especificou os limites e determinou em sua alínea “d” que será de “ 15 (quinze) vereadores nos municípios de mais de 50 mil habitantes e de até 80 mil”. Portanto a decisão ora tomada apenas se adequar a norma constitucional.

Um prédio moderno para a nova Câmara

No período de 1995 a 1996, enquanto presidente da Câmara Municipal de Maués, tomei a iniciativa de construir um novo prédio, uma edificação mais condizente com a importância do Poder Legislativo. Até aquele momento a Câmara funcionava num prédio alugado, conhecido como a “Casa do Anselmo”; situação que perdurava por 50 anos. Neste prédio havia apenas dois gabinetes: o da maioria e o da minoria, sem espaço para audiências e para a participação do povo.

Melhor estrutura para o povo

Apesar do parco recurso da Câmara Municipal, mas decidido a dar uma moradia mais digna aquele poder, comprei o terreno e em meados de 1996 inauguramos o novo prédio, onde até hoje funciona a atual Casa Legislativa. Um prédio moderno, com 11 gabinetes, com galeria para 80 cidadãos assistirem as sessões, plenário moderno, salas para a administração e, principalmente, com espaço para ampliação, pois como determina a Constituição Federal é o número de habitantes que estabelece o número de vereadores e como a população cresce, também, aumenta o número de edis.

Não poderia deixar de lembrar que também o Poder Executivo mereceria uma moradia mais digna de sua envergadura e já se poderia ter construído um prédio, também, moderno para a prefeitura que continua a funciona num prédio cedido pelo governo estadual e onde deveria funcionar uma maternidade.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

Aumento de vagas não aumenta despesas na Câmara

Voltando ao assunto sobre o aumento de cadeiras na Câmara Municipal de Maués que passou de 09 para 15, é importante ressaltar não haver aumento de despesa para os cofres públicos. A emenda constitucional N^o 58/2009, ao mesmo tempo em que normatizou a alteração do número de cadeiras nas Casas Legislativas Municipais também modificou os limites de despesas com folha de pagamento, incluindo os subsídios (salários) dos vereadores.

Até dezembro de 2009 o limite de gastos com folha de pagamento para a Câmara Municipal em municípios de até 100 mil habitantes era de 8% do total da soma das receitas tributárias e transferências constitucionais. A partir de 1º de janeiro de 2010 esse limite foi reduzido para 7%. Portanto não haverá aumento da despesa com o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Maués.

Digo isso para esclarecer a população maueense, em função das muitas preocupações externadas por cidadãos sobre a possível sangria dos cofres públicos devido ao aumento de cadeiras aprovado.

Mais representatividade para o Poder Legislativo

A decisão tomada pelos atuais vereadores é apenas uma adequação a emenda constitucional aprovada em 2009 e, ressalte-se, só terá efeito em 2013, na nova legislatura. Portanto, não há nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade.

Acredito que a decisão tomada representa um avanço para Maués, pois o número de vereadores é determinado pelo número de habitantes do município. Havia muito tempo que a representatividade da Casa Legislativa estava defasada. Desde 2010 tínhamos ultrapassado os 50 mil habitantes e não havíamos adequado a recomposição da Câmara.

Um maior número de vereadores possibilita o aumento da representatividade do Poder Legislativo. Com 15 vereadores os debates e os projetos legislativos poderão ganhar em qualidade.

Cabe a população escolher, em 2012, representantes compromissados e preparados para atuarem como representantes do povo e desaprovar aqueles que os esqueceram durante o mandato findo, derrotando-os na urna.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.