Uma Câmara Municipal Moderna

Antiga Câmara

Continuando o diálogo sobre a Câmara de Maués e a decisão de aumentar o efetivo de cadeiras de 09 para 15 é importante ressaltar que o número de vereadores já foi de 11 e 13 e voltou recentemente para 09.

Na verdade o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal é que determina o número de vereadores das Casas legislativas Municipais, pois estabele que “número de vereadores proporcional à população do município...” e recentemente a Emenda Constitucional N^o 58 de 2009 especificou os limites e determinou em sua alínea “d” que será de “ 15 (quinze) vereadores nos municípios de mais de 50 mil habitantes e de até 80 mil”. Portanto a decisão ora tomada apenas se adequar a norma constitucional.

Um prédio moderno para a nova Câmara

No período de 1995 a 1996, enquanto presidente da Câmara Municipal de Maués, tomei a iniciativa de construir um novo prédio, uma edificação mais condizente com a importância do Poder Legislativo. Até aquele momento a Câmara funcionava num prédio alugado, conhecido como a “Casa do Anselmo”; situação que perdurava por 50 anos. Neste prédio havia apenas dois gabinetes: o da maioria e o da minoria, sem espaço para audiências e para a participação do povo.

Melhor estrutura para o povo

Apesar do parco recurso da Câmara Municipal, mas decidido a dar uma moradia mais digna aquele poder, comprei o terreno e em meados de 1996 inauguramos o novo prédio, onde até hoje funciona a atual Casa Legislativa. Um prédio moderno, com 11 gabinetes, com galeria para 80 cidadãos assistirem as sessões, plenário moderno, salas para a administração e, principalmente, com espaço para ampliação, pois como determina a Constituição Federal é o número de habitantes que estabelece o número de vereadores e como a população cresce, também, aumenta o número de edis.

Não poderia deixar de lembrar que também o Poder Executivo mereceria uma moradia mais digna de sua envergadura e já se poderia ter construído um prédio, também, moderno para a prefeitura que continua a funciona num prédio cedido pelo governo estadual e onde deveria funcionar uma maternidade.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

Aumento de vagas não aumenta despesas na Câmara

Voltando ao assunto sobre o aumento de cadeiras na Câmara Municipal de Maués que passou de 09 para 15, é importante ressaltar não haver aumento de despesa para os cofres públicos. A emenda constitucional N^o 58/2009, ao mesmo tempo em que normatizou a alteração do número de cadeiras nas Casas Legislativas Municipais também modificou os limites de despesas com folha de pagamento, incluindo os subsídios (salários) dos vereadores.

Até dezembro de 2009 o limite de gastos com folha de pagamento para a Câmara Municipal em municípios de até 100 mil habitantes era de 8% do total da soma das receitas tributárias e transferências constitucionais. A partir de 1º de janeiro de 2010 esse limite foi reduzido para 7%. Portanto não haverá aumento da despesa com o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Maués.

Digo isso para esclarecer a população maueense, em função das muitas preocupações externadas por cidadãos sobre a possível sangria dos cofres públicos devido ao aumento de cadeiras aprovado.

Mais representatividade para o Poder Legislativo

A decisão tomada pelos atuais vereadores é apenas uma adequação a emenda constitucional aprovada em 2009 e, ressalte-se, só terá efeito em 2013, na nova legislatura. Portanto, não há nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade.

Acredito que a decisão tomada representa um avanço para Maués, pois o número de vereadores é determinado pelo número de habitantes do município. Havia muito tempo que a representatividade da Casa Legislativa estava defasada. Desde 2010 tínhamos ultrapassado os 50 mil habitantes e não havíamos adequado a recomposição da Câmara.

Um maior número de vereadores possibilita o aumento da representatividade do Poder Legislativo. Com 15 vereadores os debates e os projetos legislativos poderão ganhar em qualidade.

Cabe a população escolher, em 2012, representantes compromissados e preparados para atuarem como representantes do povo e desaprovar aqueles que os esqueceram durante o mandato findo, derrotando-os na urna.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

Câmara Municipal: mais vagas, mais trabalho

A Câmara Municipal de Maués aprovou recentemente a ampliação do número de vereadores de 09 para 15 vagas. Respaldados em regulamentação do Senado Federal, Emenda Constitucional N^o 58, a decisão tem legalidade e é válida do ponto de vista jurídico, pois atendeu as obrigatoriedades como a votação em dois turnos para a mudança da Lei Orgânica Municipal.

Contudo é preciso ampliar o debate em torno desta ação. Não basta apenas a legalidade para avaliar as decisões dos poderes públicos. O principal indicador para averiguar a legitimidade destes tipos de decisões é o interesse público em torno da matéria.

Mais vagas com maior atuação

Maués possui mais de 52 mil habitantes e destes mais de 40 mil subexistem  na linha da pobreza. Da população residente 55% moram nas 184 comunidades interioranas, ou seja, dos 11 mil domicílios recenseados em 2010 pelo IBGE, 6 mil se encontram nas comunidades rurais. Mais de 500 famílias não possuem  qualquer tipo de renda e cerca de 2.647 não tinham qualquer tipo de fornecimento de energia elétrica. A produção agrícola e a incipiente indústria ano a ano recuam o nível de produtividade.

A sede e as comunidades possuem problemas característicos e peculiares a cada realidade. No Maral temos o maior conjunto de comunidades indígenas do Amazonas, onde faltam alimentos em virtude da escassez de pescado e caça. Em outras comunidades falta estímulo ao plantio e dificuldade para escoamento da produção. Na sede do município a prostituição, principalmente a infantil, se expande e a violência sitia a cidade, deixando mães e pais aflitos com a segurança e o futuro de seus filhos.

O acréscimo de cadeiras no Poder Legislativo deve ser acompanhado do acréscimo qualitativo da atuação dos futuros eleitos. Questões como as indicadas acima devem pautar o debate no Poder Legislativo Municipal.

O maior número de vereadores deve servir para um maior acompanhamento das realidades expostas nas comunidades e sede do município. Uma atuação mais presente do vereador, indo até onde reside e trabalha o cidadão com certeza legitimará o atual aumento de vagas na Câmara Municipal e, também, contribuirá para um engajamento real na formulação de propostas para solucionar os problemas que hoje dificultam o desenvolvimento do município de Maués.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

O MOMENTO DE JULGAR OS GOVERNANTES

O processo eleitoral começou!

O dia 7 de outubro revelou as primeiras cenas da eleição de 2012. Quem tem mandato reafirma sua posição de oposição, independência ou situação. Ou opta por uma posição mais de acordo com suas convicções políticas ou simplesmente descamba para o lado onde acredita ter maiores condições de se reeleger.

Chegou o momento da população julgar os mandatários eleitos em 2008. O processo democrático estabelece as eleições como o momento do julgamento político dos governantes.

A partir de agora alguns desses governantes tentarão fazer o que não fizeram nos três anos passados. Primeiramente irão até os eleitores, em seguida darão algo e depois pedirão novamente a confiança dada na eleição passada. Estes acreditam na curta memória dos eleitores para serem reconduzidos ou elegerem seus sucessores.

Por outro lado, os que se sentem com o dever cumprido, simplesmente continuarão o trabalho e confiantes no que realizaram, esperarão a campanha para serem aprovados ou não pelos eleitores.

O importante daqui pra diante é o povo não esquecer aqueles que o esqueceram nos anos passados.

Maués precisa refletir sobre suas necessidades e fazer a opção entre continuar no caminho que está ou buscar alternativas para se reencontrar com o progresso econômico e social.  

Geração de renda e de oportunidades de trabalho, assim como, elevação da qualidade de vida do povo serão temas dos debates produzidos pelas eleições de 2012. Mas temas mais pontuais como prostituição infantil, tráfico de droga e segurança, também, estarão presentes na agenda municipal, em particular, de Maués.

Debater os problemas e as soluções

Essas questões devem ser diagnosticada e propostas de solução  imediatas e de longo prazo apresentadas. Para isso temas transversais estarão incorporados ao debate, tais  como criatividade, capacidade de articulação e proximidade com o governo estadual e federal e, ainda, promoção do desenvolvimento via atração de novos investidores para o município para exploração do turismo, produção de alimentos, beneficiamento da madeira e produção agroflorestal.

São essas questões que devem ser postos no debate sobre o desenvolvimento do nosso município.

Por isso esperemos que o povo maueense não esqueça os que o abandonaram e agora retornam com novas promessas.

As próximas eleições devem servir para retomar o caminho do desenvolvimento!

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PR de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.

Começando o diálogo

Após alguns meses de reflexão, irei iniciar minha contribuição no blog “Crônicas de Maués”. Aqui será o espaço para expor minha opiniões, minhas lembranças, minhas memórias da história que vivi ou da qual conheço trechos importantes.

Maués é o meu berço e minha moradia!

Alfredo Almeida

Ao longo das quatro décadas e meia de minha existência, quase três como defensor desta terra, tenho consciência que tenho muito a contribuir para seu progresso.

No final da década de 80 o povo me deu dois mandatos de vereador e no final dos anos 90 me deu um mandato de deputado estadual.  Neste obtive quase 80% dos votos dos maueenses. Por tudo isso só tenho agradecimentos aos meus conterrâneos.

Mas nesse período a Terra do Guaraná parou no tempo. Alcançamos o terceiro milênio dando passos para trás. O número de habitantes cresceu nos últimos 20 anos quase 100%; saímos de uma população de 30.499 pessoas em 1991, para mais de 52 mil em 2010. Todavia, somos o 56º (FIRJAN, 2007) município em termos de desenvolvimento nas áreas de emprego e renda, educação e saúde no Estado. Falando de Brasil ocupamos a vergonhosa posição de 5416º dentre os 5.553 municípios brasileiros.

Nossa economia que anteriormente dependia da produção agrícola, em especial, do guaraná, hoje depende da prefeitura e, esta, depende, em mais de 90%, de transferências constitucionais. Nossos recursos próprios não representam 5% da arrecadação total da prefeitura, isto porque o município está empobrecido, nossas empresas estão falindo e nossa mão de obra não possui qualificação.

O que mais cresce na cidade e nas comunidades é o tráfico de droga, a prostituição e as obras inacabadas.

Aqui conversarei sobre essa realidade. Emitirei opinião sobre fatos que contribuem para o fim desta desgraça e também sobre os que contribuem para empurrar ainda mais o município para o abismo.

Espero contribuir para a criação ou consolidação de uma mentalidade moderna e independente nos cidadãos de nossa cidade.

Alfredo Almeida – É Presidente do PSD de Maués, foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.